Flashcard FC554926
Que medidas o município, em colaboração com a comunidade, pode adotar para proteger o patrimônio cultural?
Leis Orgânicas dos Demais Municípios
Legalle · 2025
Que medidas o município, em colaboração com a comunidade, pode adotar para proteger o patrimônio cultural?
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Resposta
O município, em colaboração com a comunidade, protege o patrimônio cultural por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação.
• Inventários: identificam e documentam bens culturais para orientar sua preservação e políticas públicas.
• Registros: formalizam informações sobre bens culturais para fins de proteção e conhecimento público.
• Vigilância: atua na prevenção de danos e na proteção contínua dos bens culturais.
• Tombamento: confere proteção legal ao bem cultural para impedir alterações ou destruição indevida.
• Desapropriação: possibilita à administração adquirir bens quando necessário para preservação ou acesso público.
• Acautelamento: aplica medidas diversas adequadas à natureza do bem para garantir sua salvaguarda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542702
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