Flashcard FC554927
Que itens o município deve priorizar para facilitar o acesso à habitação de interesse social?
Leis Orgânicas dos Demais Municípios
Legalle · 2025
Que itens o município deve priorizar para facilitar o acesso à habitação de interesse social?
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Resposta
O município deve priorizar simultaneamente regularização fundiária, implantação de empreendimentos habitacionais e dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.
• Regularização fundiária: dá segurança jurídica à moradia, facilita acesso a financiamento e evita remoções.
• Empreendimentos habitacionais: amplia a oferta de moradias para baixa renda, reduzindo o déficit habitacional.
• Infraestrutura e equipamentos: garante salubridade, circulação e serviços públicos, tornando a habitação adequada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542703
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em