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Flashcard FC555107

Qual princípio a Política Municipal de Saneamento NÃO deve adotar?

Sem classificação

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda:

Qual princípio a Política Municipal de Saneamento NÃO deve adotar?
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Resposta

A Política Municipal de Saneamento não deve orientar-se pela prevalência do interesse privado e particular sobre o interesse público e coletivo.


• Cobertura: priorizar interesses privados coloca em risco a cobertura dos serviços de saneamento.
• Regulação: priorizar interesses privados compromete a regulação dos serviços de saneamento.
• Tarifa justa: priorizar interesses privados ameaça a definição de tarifas justas.
• Controle social: priorizar interesses privados reduz o controle social sobre o saneamento.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542883

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