Flashcard FC555110
Como se organizam e quais diretrizes operacionais regem a vigilância sanitária no país?
Sem classificação
FURB · 2025
Como se organizam e quais diretrizes operacionais regem a vigilância sanitária no país?
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Resposta
A vigilância sanitária é descentralizada e hierarquizada, com coordenação nacional que fixa normas técnicas e diretrizes e execução interfederativa por meio de pactos, convênios e cooperação entre entes federativos, apoiada por instrumentos legais e técnicos, poder de polícia, fiscalização, participação social e integração ao sistema de saúde.
• Descentralização e hierarquia: atuação em níveis federal, estadual e municipal com responsabilidades definidas por graus de competência.
• Coordenação nacional: órgão central fixa normas técnicas e diretrizes para orientar a ação sanitária.
• Execução interfederativa: operacionalização local por pactos, convênios e cooperação entre entes federativos.
• Instrumentos e fiscalização: combinação de medidas legais e técnicas, poder de polícia, inspeções e autos de infração para proteção da saúde pública.
• Participação social: conselhos e mecanismos de controle social garantem transparência e legitimidade.
• Integração ao sistema de saúde: articulação entre vigilância, atenção e promoção da saúde para resposta coordenada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542886
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