Flashcard FC555158
Como os tributos se classificam quanto à vinculação ao fato gerador?
Introdução ao Direito Tributário
Legatus · 2025
Como os tributos se classificam quanto à vinculação ao fato gerador?
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Resposta
Os tributos classificam-se em vinculados e não vinculados conforme exista ou não contraprestação estatal direta relacionada ao fato gerador.
• Tributos vinculados: exigem uma contraprestação direta do Estado vinculada ao fato gerador, como taxas e contribuições de melhoria.
• Tributos não vinculados: não dependem de contraprestação direta, sendo o pagamento destinado à arrecadação geral, como impostos.
Veja como foi cobrado:
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