Flashcard FC555160
Qual teoria classifica os tributos em cinco espécies?
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual teoria classifica os tributos em cinco espécies?
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Resposta
O sistema vigente segue a teoria pentapartite.
• Impostos: espécie tributária com função e hipótese de incidência próprias.
• Taxas: espécie tributária com função e hipótese de incidência próprias.
• Contribuições de melhoria: espécie tributária com função e hipótese de incidência próprias.
• Contribuições especiais: espécie tributária com função e hipótese de incidência próprias.
• Empréstimos compulsórios: espécie tributária com função e hipótese de incidência próprias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542936
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em