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Flashcard FC555161

Como se caracteriza um imposto indireto?

Introdução ao Direito Tributário

AVANÇASP · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda:

Como se caracteriza um imposto indireto?
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Resposta

Um imposto indireto é aquele cujo ônus é transferido ao consumidor final e incorporado ao preço do bem ou serviço.



• Contribuinte de direito: é o sujeito que recolhe o tributo aos cofres públicos.
• Contribuinte de fato: é quem suporta economicamente o imposto, recebendo a translação do encargo.





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