Flashcard FC555163
Qual a finalidade principal dos tributos extrafiscais?
Introdução ao Direito Tributário
CPCON UEPB · 2025
Qual a finalidade principal dos tributos extrafiscais?
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Resposta
A finalidade principal dos tributos extrafiscais é regular mercados e orientar comportamentos econômicos, não apenas arrecadar.
• Imposto sobre a importação: utilizado para proteger a indústria nacional e equilibrar a balança comercial, encarecendo a entrada de bens estrangeiros e reduzindo importações.
• Imposto sobre produtos industrializados: instrumento para influenciar a produção e o consumo, permitindo desestimular produtos com elevações e estimular setores com reduções.
• IOF: regula o mercado financeiro, controlando o volume de crédito, os fluxos de capitais e as operações cambiais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542939
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