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Flashcard FC555174

O fato gerador do imposto é independente de quê?

Espécies de Tributos

FEPESE · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda:

O fato gerador do imposto é independente de quê?
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Resposta

O fato gerador do imposto é independente de qualquer prestação ou ato estatal dirigido ao contribuinte.


A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato jurídico previsto em lei, sem necessidade de serviço público individualizado.





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