Flashcard FC555174
O fato gerador do imposto é independente de quê?
Espécies de Tributos
FEPESE · 2025
O fato gerador do imposto é independente de quê?
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Resposta
O fato gerador do imposto é independente de qualquer prestação ou ato estatal dirigido ao contribuinte.
A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato jurídico previsto em lei, sem necessidade de serviço público individualizado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542950
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