Flashcard FC555190
Qual o fato gerador do imposto e o da taxa?
Espécies de Tributos
FUNDATEC · 2025
Qual o fato gerador do imposto e o da taxa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O imposto tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, e a taxa tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
• Imposto: o fato gerador é uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
• Taxa: o fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542966
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em