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Flashcard FC555190

Qual o fato gerador do imposto e o da taxa?

Espécies de Tributos

FUNDATEC · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda:

Qual o fato gerador do imposto e o da taxa?
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Resposta

O imposto tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, e a taxa tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.



• Imposto: o fato gerador é uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
• Taxa: o fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.





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