Flashcard FC555195
O que é a contribuição de melhoria?
Espécies de Tributos
Legatus · 2025
O que é a contribuição de melhoria?
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Resposta
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado por entes públicos para custear obras públicas que valorizam imóveis, sendo paga pelos proprietários beneficiados na proporção da vantagem econômica obtida.
• Finalidade: custear obras públicas que geram valorização imobiliária nas áreas beneficiadas.
• Princípio do benefício: apenas os proprietários cujo imóvel foi valorizado devem suportar o tributo.
• Lançamento: deve indicar a obra, o custo e a parcela imputada a cada contribuinte.
• Proporcionalidade: o valor atribuído a cada imóvel não pode exceder a vantagem econômica obtida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542971
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