Flashcard FC555209
A que categoria se classificam impostos, taxas e contribuições de melhoria?
Espécies de Tributos
SELECON · 2025
A que categoria se classificam impostos, taxas e contribuições de melhoria?
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Resposta
Impostos, taxas e contribuições de melhoria são tributos.
• Imposto: fato gerador independente de prestação estatal direta.
• Taxa: decorre do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviço público específico e divisível.
• Contribuição de melhoria: surge em razão da valorização de imóveis decorrente de obra pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542985
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em