Flashcard FC555211
Quais são as espécies elementares de tributos segundo a teoria tripartida?
Espécies de Tributos
Unifil · 2025
Quais são as espécies elementares de tributos segundo a teoria tripartida?
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Resposta
Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
• Impostos: são uma das três espécies que constituem, por definição legal, os tributos elementares do sistema tributário.
• Taxas: são uma das três espécies que constituem, por definição legal, os tributos elementares do sistema tributário.
• Contribuições de melhoria: são uma das três espécies que constituem, por definição legal, os tributos elementares do sistema tributário.
Veja como foi cobrado:
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