Flashcard FC555212
Qual a diferença essencial entre tributos vinculados e não vinculados?
Espécies de Tributos
FURB · 2025
Qual a diferença essencial entre tributos vinculados e não vinculados?
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Resposta
Tributos vinculados exigem nexo entre atuação estatal específica e o contribuinte, enquanto tributos não vinculados decorrem de situação econômica do contribuinte independentemente de prestação estatal específica.
• Taxas: exigem o exercício do poder de polícia ou a prestação de serviço público específico e divisível colocado à disposição do contribuinte.
• Contribuição de melhoria: decorre de obra pública que resulta em valorização do imóvel beneficiado e tem como base de cálculo o acréscimo de valor do imóvel.
• Impostos: são não vinculados, tendo fato gerador em situação do contribuinte como renda, propriedade ou consumo, sem relação direta com prestação estatal específica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542988
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