Flashcard FC555215
Quais são as espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro?
Espécies de Tributos
ADM&TEC · 2025
Quais são as espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro?
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Resposta
As espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro são imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais.• Imposto: espécie tributária prevista no ordenamento jurídico, com características próprias quanto ao fato gerador, destinação e natureza jurídica.
• Taxa: espécie tributária prevista no ordenamento jurídico, com características próprias quanto ao fato gerador, destinação e natureza jurídica.
• Contribuição de melhoria: espécie tributária prevista no ordenamento jurídico, com características próprias quanto ao fato gerador, destinação e natureza jurídica.
• Empréstimo compulsório: espécie tributária prevista no ordenamento jurídico, com características próprias quanto ao fato gerador, destinação e natureza jurídica.
• Contribuições especiais: espécie tributária prevista no ordenamento jurídico, com características próprias quanto ao fato gerador, destinação e natureza jurídica.
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