Flashcard FC555217
Quais as espécies de tributos previstas no Art. 5º do CTN?
Espécies de Tributos
IGEDUC · 2025
Quais as espécies de tributos previstas no Art. 5º do CTN?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuições de melhoria.
• Impostos: tributos cujo fato gerador decorre de situações independentes de prestação de serviço, destinados à receita geral do ente tributante.
• Taxas: cobradas pela prestação de serviço público específico e divisível ou pelo exercício do poder de polícia, há vinculação direta entre o serviço/poder e a cobrança.
• Contribuições de melhoria: cobradas em razão da valorização imobiliária resultante de obra pública, proporcional ao benefício recebido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542993
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em