Flashcard FC555218
Quais são as cinco espécies de tributos no sistema tributário brasileiro?
Espécies de Tributos
AVANÇASP · 2025
Quais são as cinco espécies de tributos no sistema tributário brasileiro?
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Resposta
As cinco espécies são impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.
• Impostos: foram uma das três espécies originalmente consignadas no Código Tributário Nacional antes da Constituição de 1988.
• Taxas: foram uma das três espécies originalmente consignadas no Código Tributário Nacional antes da Constituição de 1988.
• Contribuições de melhoria: foram uma das três espécies originalmente consignadas no Código Tributário Nacional antes da Constituição de 1988.
• Contribuições especiais: têm previsão constitucional para fins sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias.
• Empréstimos compulsórios: decorrem de autorização constitucional em situações específicas.
Veja como foi cobrado:
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