Flashcard FC555219
Qual a definição de imposto?
Espécies de Tributos
AVANÇASP · 2025
Qual a definição de imposto?
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Resposta
Imposto é o tributo cujo fato gerador decorre de uma situação ligada à vida do contribuinte, à sua atividade ou ao seu patrimônio, sem depender de qualquer ação específica do Estado.
• Exigibilidade: o pagamento é exigido pela simples ocorrência de um fato econômico ou jurídico, não por prestação direta ou fiscalização individualizada.
• Função: essencialmente arrecadatória, destinada ao custeio das despesas públicas gerais.
• Vinculação: não vinculados, não há correlação imediata entre o valor pago e a entrega de um serviço ao contribuinte.
• Incidência: incidem sobre renda, consumo ou propriedade, com diferentes bases de cálculo e regras de progressividade ou proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542995
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