Flashcard FC555232
Quais dois princípios tributários foram citados?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
INSTITUTO MAIS · 2025
Quais dois princípios tributários foram citados?
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Resposta
Os princípios são a simplicidade e a justiça tributária.
• Simplicidade: Tornar o sistema tributário mais claro e acessível, com regras e procedimentos compreensíveis, menor burocracia e custos de conformidade reduzidos, para facilitar o cumprimento das obrigações pelos contribuintes e a administração pelos fiscos.
• Justiça tributária: Distribuição equitativa da carga tributária, compatibilizando capacidade contributiva e proteção das camadas mais vulneráveis, concretiza-se por instrumentos como progressividade, isenções seletivas e políticas que reduzam a regressividade dos impostos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543008
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