Flashcard FC555249
Qual princípio o Sistema Tributário Nacional não deve observar?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Qual princípio o Sistema Tributário Nacional não deve observar?
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Resposta
O Sistema Tributário Nacional não deve observar o princípio da complexidade.• Simplicidade: exige redução de entraves e regras mais claras para tornar a tributação mais acessível.
• Transparência: figura entre os princípios constitucionais que orientam o sistema tributário.
• Justiça tributária: figura entre os princípios constitucionais que orientam o sistema tributário.
• Cooperação: figura entre os princípios constitucionais que orientam o sistema tributário.
• Defesa do meio ambiente: figura entre os princípios constitucionais que orientam o sistema tributário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543025
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