Flashcard FC555269
Quais bens são alcançados pela imunidade relativa a livros, jornais e periódicos?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
SELECON · 2025
Quais bens são alcançados pela imunidade relativa a livros, jornais e periódicos?
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Resposta
A imunidade incide sobre os próprios produtos editoriais e não alcança atividades conexas de circulação ou distribuição.
• Livros: estão cobertos pela imunidade por serem bens editoriais.
• Jornais: estão cobertos pela imunidade por serem bens editoriais.
• Periódicos: estão cobertos pela imunidade por serem bens editoriais.
• Papel destinado à impressão: também é protegido pela imunidade como insumo para produtos editoriais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543045
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em