Flashcard FC555297
Qual é o ente competente para instituir os impostos ITBI, ITCMD, IR, IOF e IPVA?
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
FAFIPA · 2025
Qual é o ente competente para instituir os impostos ITBI, ITCMD, IR, IOF e IPVA?
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Resposta
Os entes competentes são, respectivamente, município; estados e Distrito Federal; União; União; e estados e Distrito Federal.
• ITBI: É competência do município.
• ITCMD: É competência dos estados e do Distrito Federal.
• IR: É competência da União.
• IOF: É competência da União.
• IPVA: É competência dos estados e do Distrito Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543073
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