Flashcard FC555306
Que princípio comum adotam o IPI e o ICMS e como ele funciona?
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
AMEOSC · 2025
Que princípio comum adotam o IPI e o ICMS e como ele funciona?
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Resposta
O IPI e o ICMS adotam o princípio da não cumulatividade, pelo qual o imposto devido em cada etapa é compensado pelo montante cobrado nas fases anteriores.• Operação: a compensação ocorre na cadeia produtiva, com o contribuinte apurando o imposto devido e deduzindo créditos de tributos suportados em aquisições anteriores para evitar tributação em cascata.
• Regulamentação: cada tributo tem regras próprias de apuração, crédito e ressarcimento, estabelecidas em legislação federal para o IPI e em normas estaduais e convênios para o ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543082
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