Flashcard FC555369
O que é a base de cálculo de um imposto?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
Legatus · 2025
O que é a base de cálculo de um imposto?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A base de cálculo é o valor sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o tributo devido.
• Fórmula: O tributo é calculado pela multiplicação da base pela alíquota.
• Natureza: Pode ser um montante em reais, uma quantidade física ou outro critério definido em lei.
• Ajustes: A base pode ser reduzida por deduções, exclusões ou outras reduções previstas na legislação.
• Importância: Identificar corretamente a base é essencial para a exatidão do tributo apurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543145
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em