Flashcard FC555412
Quem são o sujeito ativo e o sujeito passivo na relação tributária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
Quem são o sujeito ativo e o sujeito passivo na relação tributária?
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Resposta
Sujeito ativo é o ente público titular da competência para exigir o tributo, e sujeito passivo é a pessoa obrigada ao cumprimento da obrigação tributária.
• Sujeito ativo: ente público que detém o poder legal de instituir, arrecadar e fiscalizar o crédito tributário.
• Sujeito passivo: pessoa obrigada ao cumprimento da obrigação tributária, podendo ser o contribuinte ou o responsável designado por lei para cumprir a obrigação em lugar do contribuinte.
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