Flashcard FC555414
Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
Legatus · 2025
Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária?
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Resposta
O sujeito passivo da obrigação tributária é o contribuinte, a pessoa legalmente obrigada a pagar o tributo ao Estado.• Contribuinte: pessoa física ou jurídica identificada pela norma tributária quando ocorre o fato gerador que origina a obrigação.
• Obrigações acessórias: responsabilidades adicionais assumidas pelo contribuinte, como emitir documentos fiscais, prestar informações e conservar livros fiscais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543190
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