Flashcard FC555423
Quem é contribuinte do imposto?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
EDUCA PB · 2025
Quem é contribuinte do imposto?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São contribuintes do imposto o importador, o industrial, o comerciante que fornece os produtos aos contribuintes e o arrematante de bens apreendidos ou abandonados.• Importador: ao introduzir mercadorias no país, torna-se contribuinte pelo fato gerador ocorrido na importação.
• Industrial: o fabricante que coloca produtos no mercado responde pelo imposto decorrente da industrialização ou circulação dessas mercadorias.
• Comerciante: o comerciante de produtos sujeitos ao imposto que os forneça aos contribuintes integra a cadeia tributária e também é alcançado pela norma.
• Arrematante: quem adquire em leilão bens apreendidos ou abandonados assume a condição de contribuinte em relação ao imposto incidente sobre tais bens.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543199
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em