Flashcard FC555468
Como se chama a pessoa obrigada por lei a cumprir a obrigação tributária sem relação pessoal e direta com o fato gerador?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FAU UNICENTRO · 2025
Como se chama a pessoa obrigada por lei a cumprir a obrigação tributária sem relação pessoal e direta com o fato gerador?
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Resposta
Chama-se responsável a pessoa que, não tendo relação pessoal e direta com o fato gerador, fica obrigada por disposição legal ao cumprimento da obrigação tributária, seja para reter, recolher ou pagar o tributo.
• Retenção na fonte: o responsável atua como sujeito passivo perante a Fazenda, respondendo pelo crédito tributário.
• Substituição tributária: o responsável atua como sujeito passivo perante a Fazenda, respondendo pelo crédito tributário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543244
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