Flashcard FC555470
Na sucessão empresarial, qual é a responsabilidade do adquirente se o alienante cessa a exploração e se o alienante prossegue ou inicia nova atividade?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
IGEDUC · 2025
Na sucessão empresarial, qual é a responsabilidade do adquirente se o alienante cessa a exploração e se o alienante prossegue ou inicia nova atividade?
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Resposta
O adquirente responde integralmente se o alienante cessar a exploração, e responde subsidiariamente se o alienante prosseguir ou iniciar nova atividade.
• Cessação da exploração: o adquirente assume integralmente o débito do alienante como seu, respondendo pelos tributos devidos pelo alienante.
• Prosseguimento ou nova atividade: a responsabilidade do adquirente é subsidiária, sendo exigida somente após esgotados os meios de cobrança contra o devedor principal.
Veja como foi cobrado:
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