Flashcard FC555588
O que é inspeção na fiscalização tributária?
Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN)
GAMA · 2025
O que é inspeção na fiscalização tributária?
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Resposta
Inspeção é um instrumento de fiscalização que permite a verificação direta e em tempo real das operações e do cumprimento das obrigações tributárias no local ou no ambiente eletrônico onde ocorrem os fatos geradores.
• verificação in loco: permite examinar documentos, conferir estoques e observar processos enquanto são executados no próprio local ou ambiente eletrônico onde ocorrem os fatos tributáveis.
• observação de rotinas: possibilita constatar situações fáticas no momento em que ocorrem.
• acesso a registros: viabiliza acesso imediato a sistemas e registros para conferência.
• preservação de evidências: facilita a coleta de provas preservadas in loco.
• medidas corretivas: permite adoção de medidas corretivas imediatas e subsidiamento de outros procedimentos de fiscalização.
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