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Flashcard FC555639

Qual é o fato gerador do imposto sobre a renda?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

GAMA · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda:

Qual é o fato gerador do imposto sobre a renda?
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Resposta

O fato gerador é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.


• Fato gerador: aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica, ou seja, o momento em que o contribuinte recebe ou passa a ter direito a um incremento patrimonial.
• Renda: produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, correspondente a valores de investimentos, remuneração ou frutos da interação entre capital e atividade produtiva.





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