Flashcard FC555643
Qual é o fato gerador do imposto sobre operações de seguro?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
GAMA · 2025
Qual é o fato gerador do imposto sobre operações de seguro?
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Resposta
O fato gerador é a emissão da apólice ou o recebimento do prêmio.
• Emissão da apólice: É a formalização do contrato de seguro.
• Recebimento do prêmio: É o ingresso do valor cobrado na conta do segurador, e cada recebimento gera fato gerador proporcional à parcela.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543419
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