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Flashcard FC555644

Qual é o fato gerador do IOF nas operações de câmbio?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

GAMA · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda:

Qual é o fato gerador do IOF nas operações de câmbio?
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Resposta

O fato gerador é a efetivação da operação de câmbio, com a disponibilização efetiva dos recursos ao beneficiário.



A mera negociação ou promessa não basta, sendo necessária a materialização do fluxo cambial.



• Entrega de moeda: ocorre quando se entrega moeda nacional ou estrangeira ao interessado.
• Entrega de documento: ocorre quando se entrega documento que represente a moeda ao interessado.
• Colocação à disposição: ocorre quando é colocado à disposição do interessado montante equivalente em moeda nacional ou estrangeira.





Veja como foi cobrado:
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