Flashcard FC555645
Qual é a base de cálculo do imposto de exportação quando a alíquota é ad valorem?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
GAMA · 2025
Qual é a base de cálculo do imposto de exportação quando a alíquota é ad valorem?
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Resposta
A base de cálculo é o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria ao tempo da exportação em uma venda em condições de livre concorrência.
• Preço normal: O preço de mercado habitual da operação que refletiria uma venda livre e competitiva ao tempo da exportação.
• Ad valorem: Significa que a alíquota incide sobre o valor da mercadoria, e não sobre a quantidade.
• Valor da operação: Considera-se o valor real da operação no momento da saída do território nacional, podendo a autoridade aduaneira verificar ou ajustar esse valor quando necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543421
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