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Flashcard FC555646

Qual é o fato gerador do imposto de importação e do imposto de exportação?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda:

Qual é o fato gerador do imposto de importação e do imposto de exportação?
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Resposta

O imposto sobre a importação tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional, e o imposto sobre a exportação tem como fato gerador a saída de produtos nacionais ou nacionalizados para o exterior.


• Importação: fato gerador é a entrada de produtos estrangeiros no território nacional.
• Exportação: fato gerador é a saída de produtos nacionais ou nacionalizados para o exterior.





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