Flashcard FC555649
Qual é a base de cálculo do Imposto de Importação para alíquota específica, alíquota ad valorem e produto leiloado?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
IBADE · 2025
Qual é a base de cálculo do Imposto de Importação para alíquota específica, alíquota ad valorem e produto leiloado?
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Resposta
A base de cálculo varia conforme a alíquota e a situação, sendo unidade de medida para alíquota específica, preço normal para alíquota ad valorem e preço da arrematação para produto leiloado.
• Alíquota específica: a unidade de medida prevista na lei tributária, calculando-se o imposto por quantidade, independentemente do preço de mercado.
• Alíquota ad valorem: o preço normal que o produto ou seu similar alcançaria em livre concorrência ao tempo da importação para entrega no porto ou lugar de entrada no País.
• Produto leiloado: o preço da arrematação, ou seja, o valor efetivamente pago pelo arrematante no leilão.
Veja como foi cobrado:
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