Flashcard FC555652
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto federal sobre operações relativas a combustíveis,
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
GAMA · 2025
Qual é o fato gerador do imposto federal sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O fato gerador é a distribuição.• Distribuição: Colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.
• Momento de incidência: É o momento em que a operação se considera realizada para fins tributários.
• Efeito jurídico: A ocorrência vincula o nascimento da obrigação tributária e cria o dever de pagar o imposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543428
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em