Flashcard FC555658
Qual é o fato gerador do ICMS interestadual?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
AVANÇASP · 2025
Qual é o fato gerador do ICMS interestadual?
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Resposta
O fato gerador do ICMS nas operações interestaduais é a circulação de mercadorias entre unidades federativas.
• Circulação de mercadorias: qualquer operação que implique transferência de propriedade, posse ou entrega de bens móveis destinada ao consumidor final, ao atacado ou ao varejo, quando o trânsito ocorrer entre unidades federativas, caracterizando operação interestadual sujeita ao ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543434
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