Flashcard FC555659
Qual é o fato gerador do ICMS?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
AVANÇASP · 2025
Qual é o fato gerador do ICMS?
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Resposta
O fato gerador do ICMS é a operação relativa à circulação de mercadorias, ou seja, qualquer negócio jurídico que provoque deslocamento ou transferência de propriedade de bens móveis.
• Venda: constitui circulação econômica do bem e acarreta o dever de recolher o imposto.
• Remessa: constitui circulação econômica do bem e acarreta o dever de recolher o imposto.
• Transferência: constitui circulação econômica do bem e acarreta o dever de recolher o imposto.
• Retorno de industrialização: constitui circulação econômica do bem e acarreta o dever de recolher o imposto.
• Importação: constitui circulação econômica do bem e acarreta o dever de recolher o imposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543435
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em