Flashcard FC555661
Como se considera, para fins de ICMS, a saída de mercadoria remetida a armazém geral no mesmo Estado?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como se considera, para fins de ICMS, a saída de mercadoria remetida a armazém geral no mesmo Estado?
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Resposta
A saída subsequente é considerada ocorrida no estabelecimento do depositante.
• Remessa para armazenagem: não configura circulação econômica nem o fato gerador do ICMS por si só.
• Tributação da saída: deve ser lançada como se a mercadoria partisse do estabelecimento do depositante, cabendo a este emitir o documento fiscal e recolher o imposto.
• Retorno ao remetente: não se considera nova saída para fins de ICMS por não haver circulação que gere o fato gerador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543437
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