Flashcard FC555690
Quem são os contribuintes do ITBI nas transmissões inter vivos e nas cessões de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Fênix Instituto · 2025
Quem são os contribuintes do ITBI nas transmissões inter vivos e nas cessões de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda?
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Resposta
Os contribuintes são o adquirente nas transmissões inter vivos e o cedente nas cessões de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda.
• Adquirente: nas transmissões inter vivos o adquirente responde pelo tributo por receber o bem por ato oneroso e assumir a obrigação tributária principal.
• Cedente: nas cessões de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda o cedente é considerado contribuinte por transferir o direito patrimonial que gera o fato gerador do ITBI.
A definição precisa do contribuinte pode depender da norma municipal que disciplina o imposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543466
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