Flashcard FC555691
Qual é o fato gerador do imposto sobre a transmissão de bens imóveis?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
GAMA · 2025
Qual é o fato gerador do imposto sobre a transmissão de bens imóveis?
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Resposta
O fato gerador é a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis.
• A qualquer título: engloba negociações onerosas, gratuitas e transmissões causa mortis, ou seja, toda transferência de direito que importe mudança de titularidade.
• Bens imóveis: são o solo e tudo que lhe é natural, e a acessão física alcança construções, benfeitorias e plantios que se incorporam ao imóvel.
• Domínio útil: é um direito real de fruição sobre o bem distinto da posse e também constitui hipótese de incidência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543467
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