Flashcard FC555692
Incide ITBI na integralização de imóvel ao capital social quando a sociedade não tem atividade imobiliária preponderante?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
AMEOSC · 2025
Incide ITBI na integralização de imóvel ao capital social quando a sociedade não tem atividade imobiliária preponderante?
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Resposta
Não há incidência de ITBI na integralização de imóvel ao capital social quando a sociedade adquirente não tem como atividade preponderante a compra, venda ou locação de imóveis.
• Imunidade: A integralização é considerada integralização e não alienação onerosa, sendo amparada por imunidade nesses casos, não havendo fato gerador do ITBI, mas se a sociedade tiver atividade imobiliária preponderante a imunidade não se aplica e o imposto incide.
Veja como foi cobrado:
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