Flashcard FC555699
Como a lei complementar pode desonerar a aquisição de bens de capital no IBS?
Reforma Tributária
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como a lei complementar pode desonerar a aquisição de bens de capital no IBS?
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Resposta
A desoneração pode ocorrer por crédito integral e imediato, por diferimento ou por redução de 100% das alíquotas, permitindo alíquota zero para bens de capital e preservando a neutralidade do imposto.
• Crédito integral: crédito integral e imediato do imposto neutraliza a carga tributária sobre investimentos produtivos.
• Diferimento: diferimento do imposto adia o pagamento, incentivando investimentos produtivos.
• Redução 100%: redução em 100% das alíquotas permite alíquota zero para bens de capital, neutralizando a tributação sobre máquinas e equipamentos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543475
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