Flashcard FC555756
Qual princípio não orienta diretamente a instituição e cobrança de taxas?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
FUNDATEC · 2025
Qual princípio não orienta diretamente a instituição e cobrança de taxas?
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Resposta
O princípio da equivalência estrita não orienta diretamente a instituição e cobrança de taxas.
• Vínculo funcional: a taxa exige relação com serviço público específico ou com o exercício do poder de polícia, não identidade aritmética entre custo e cobrança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543532
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