Flashcard FC555758
Quais bens são alcançados pela imunidade de livros, jornais e periódicos?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
Quais bens são alcançados pela imunidade de livros, jornais e periódicos?
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Resposta
A imunidade alcança livros eletrônicos e os suportes utilizados exclusivamente para sua leitura.
• Livros eletrônicos: A proteção estende-se ao formato digital por reconhecer a mesma finalidade de difusão de ideias e cultura.
• Suportes exclusivos: A imunidade abrange dispositivos dedicados apenas à leitura, não alcançando aparelhos com funções amplas e comercialmente independentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543534
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