Flashcard FC556288
Qual é a obrigação do município em relação à banda municipal?
Leis Orgânicas dos Demais Municípios
FUMARC · 2025
Qual é a obrigação do município em relação à banda municipal?
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Resposta
A banda municipal deve ser reconhecida como instituição cultural e receber do município suporte para sua manutenção com o objetivo de promover o ensino e a difusão da música.
• Natureza institucional: o reconhecimento legitima o dever do município de prover recursos e infraestrutura necessários para a atuação da banda como entidade cultural.
• Manutenção: abrange custeio, apoio logístico e condições para que os integrantes realizem atividades pedagógicas e artísticas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544064
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