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Flashcard FC56100

Como deve ser tratada a duração de um imposto extraordinário de guerra instituído pela União?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Impostos Federais, responda:

Como deve ser tratada a duração de um imposto extraordinário de guerra instituído pela União?
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Resposta

É válido, mas deve ser suprimido gradativamente, cessadas as causas de sua criação.






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