Flashcard FC564
Qual é o requisito para cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 anos serem considerados segurados especiais?
- Ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
- Serem financeiramente dependentes das atividades rurais do grupo familiar.
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Resposta
Ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.Comentário do professor
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
§ 7º Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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