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Flashcard FC566615

Qual é o instituto aplicável ao retorno de servidor em disponibilidade a cargo de atribuições e remuneração compatíveis?

Legislação Administrativa do Estado do MT

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda:

Qual é o instituto aplicável ao retorno de servidor em disponibilidade a cargo de atribuições e remuneração compatíveis?
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Resposta

Trata-se de aproveitamento.



Aproveitamento: retorno do servidor em disponibilidade ao exercício de cargo público quando existe colocação em função compatível com seu vínculo e atribuições.






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